A Bahia consolidou sua posição como um dos estados mais equilibrados fiscalmente no Brasil ao reduzir sua taxa de endividamento de 37% para 32% da receita corrente líquida entre janeiro e abril de 2025, segundo dados apresentados nesta terça-feira (17) pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, durante audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O índice, um dos menores do país, está bem abaixo do limite de 200% estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e reflete a trajetória de queda iniciada em 2000, quando a dívida representava 164% da receita. Paralelamente, o estado investiu R$ 1,62 bilhão em obras de infraestrutura, saúde e educação no mesmo período, mantendo a vice-liderança nacional em investimentos públicos, atrás apenas de São Paulo.
“A solidez fiscal da Bahia é uma das principais evidências de nossa capacidade de atender às demandas da população sem comprometer as finanças”, afirmou Vitório. Ele destacou que a redução do endividamento ocorreu apesar de novas operações de crédito, como o empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto ao Banco do Brasil, e da alta do dólar em 2024, que encarece dívidas externas. O desempenho contrasta com estados como Rio de Janeiro (199% da receita), Rio Grande do Sul (179%), Minas Gerais (151%) e São Paulo (119%), que enfrentam níveis de endividamento significativamente maiores.
Solidez fiscal e gestão rigorosa
A queda do endividamento baiano é atribuída a uma combinação de fatores: o pagamento rigoroso das parcelas de amortização da dívida, a trajetória de crescimento da receita estadual e a gestão responsável sob o comando do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Segundo Vitório, a Bahia mantém um histórico de “bom pagador”, o que reduz custos de financiamentos e projeta uma diminuição do estoque de dívidas nos próximos anos.
Um desafio, no entanto, é o crescimento dos precatórios, dívidas judiciais que se aproximam do valor da dívida interna com instituições financeiras nacionais. Apesar do cumprimento regular do regime especial de precatórios, conforme a Emenda Constitucional 99/2017, o saldo dessas obrigações pressiona as contas estaduais. “Os precatórios são hoje a maior preocupação no endividamento, mais do que as operações de crédito”, alertou o secretário.
A solidez fiscal é reforçada por avaliações do Tesouro Nacional, que concedeu à Bahia a nota máxima (Capag A) para capacidade de pagamento e qualidade das informações contábeis. O estado também teve as contas de 2023 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), consolidando a confiança na gestão financeira.
Investimentos robustos com recursos próprios
No primeiro quadrimestre de 2025, a Bahia desembolsou R$ 1,62 bilhão em obras e ações, com destaque para mobilidade urbana, infraestrutura hídrica, estradas, escolas, hospitais e equipamentos de segurança. O montante reflete a continuidade de uma política de investimentos iniciada em 2023, quando o estado aplicou R$ 8,38 bilhões, seguido de R$ 7,69 bilhões em 2024, totalizando R$ 16,08 bilhões no biênio 2023-2024 – o maior volume em décadas.
A maior parte desses recursos veio do Tesouro estadual. Em 2023, menos de 10% dos investimentos (R$ 764,1 milhões) foram financiados por operações de crédito, enquanto em 2024, dois terços dos R$ 7,69 bilhões (R$ 5,39 bilhões) foram custeados com recursos próprios. “Essa prioridade por recursos próprios demonstra nossa capacidade de investir sem aumentar o endividamento”, destacou Vitório.
Na área social, a Bahia superou os limites constitucionais de gastos. Em saúde, o estado empenhou 15,17% da receita até abril, acima do mínimo de 12%, enquanto em educação, o percentual atingiu 23,15%, próximo do mínimo anual de 25%. Obras como o Hospital Estadual Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, a 26ª Policlínica Regional, em Ilhéus, e a ampliação do Hospital da Mulher, em Salvador, exemplificam o foco em serviços públicos essenciais. Na infraestrutura, a entrega de 2,7 mil quilômetros de rodovias recuperadas ou construídas e a autorização para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador destacam-se como marcos recentes.
Contexto e impacto
A redução do endividamento e a manutenção de altos investimentos posicionam a Bahia como referência em gestão fiscal no Brasil. Enquanto estados mais ricos enfrentam dívidas elevadas, a Bahia equilibra contas públicas e expansão de serviços, beneficiando áreas urbanas e rurais. O governador Jerônimo Rodrigues enfatizou o impacto social dos investimentos: “Estamos fortalecendo parcerias com municípios e o governo federal para melhorar estradas, escolas e hospitais, promovendo qualidade de vida em todas as regiões.”
O desempenho fiscal também responde a críticas da oposição, que questionou operações de crédito como o empréstimo de R$ 1,5 bilhão aprovado em maio de 2025. O governo argumenta que os recursos são estratégicos para projetos como o VLT e a pavimentação de rodovias, sem comprometer a saúde financeira do estado.
Desafios e perspectivas
Apesar dos avanços, a pressão dos precatórios e a volatilidade do dólar exigem cautela. O secretário Vitório destacou a necessidade de estratégias para conter o crescimento dessas obrigações judiciais, que podem limitar a capacidade de investimento futuro. Além disso, a Bahia enfrenta o desafio de manter o ritmo de investimentos em um cenário econômico nacional marcado por incertezas, como a desaceleração projetada para 2025 e a Selic em 14,75%.
Para a população, a solidez fiscal se traduz em obras visíveis e serviços ampliados. “Ver novas escolas e estradas no interior é sinal de que o governo está cuidando da gente”, disse o agricultor José Raimundo, 52 anos, de Irecê. Economistas, como Igor Lucena, alertam, porém, que o Brasil precisa evitar o “voo de galinha” – crescimento baseado em gastos públicos sem sustentabilidade. A Bahia, com sua gestão fiscal rigorosa, parece estar um passo à frente nesse desafio.
Com a vice-liderança em investimentos e um dos menores índices de endividamento do país, a Bahia de 2025 demonstra que é possível aliar responsabilidade fiscal a desenvolvimento social, pavimentando o caminho para um futuro mais próspero.
