No primeiro dia do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado, a defesa do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), apresentou uma contestação contundente às alegações finais da Procuradoria-Geral da República (PGR). O advogado Paulo Renato Garcia Cintra classificou como “grave” um equívoco na denúncia, que cita um suposto acesso de Ramagem ao sistema de espionagem First Mile em 15 de maio de 2019, quando ele ainda não ocupava a direção da Abin.
Paulo Renato argumentou que os documentos mencionados pela PGR, referentes à criação de um grupo de trabalho para avaliar a segurança das urnas eletrônicas, eram apenas “anotações” e nunca se concretizaram. Ele atribuiu o erro ao volume excessivo do relatório da PGR, com 1.125 páginas, e ao curto prazo para análise, sugerindo que a acusação foi elaborada de forma “atabalhoada”. “O Ministério Público teve dificuldade para analisar tamanha quantidade de informações e cometeu esse equívoco grave”, afirmou o advogado.
O julgamento, conduzido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia, analisa o núcleo central da investigação da PGR sobre os eventos de 8 de janeiro de 2023. Além de Bolsonaro e Ramagem, são réus os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno, Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Eles enfrentam acusações de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A defesa de Ramagem busca desmontar as acusações, alegando inconsistências nas provas apresentadas. O julgamento, que começou nesta terça-feira (2) e seguirá nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro, é um marco na investigação de atos contra a democracia brasileira e pode resultar em penas de até 43 anos para os réus, caso condenados.
