A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) reforça sua presença na Micareta de Feira de Santana, a primeira micareta do Brasil, com um plantão especial entre os dias 1º e 4 de maio. Com o lema “Defensoria na Micareta: garantindo direitos, promovendo justiça”, a instituição oferecerá atendimento jurídico e ações preventivas para assegurar a segurança e o bem-estar dos foliões.
O atendimento será realizado em dois pontos estratégicos: na sede da DPE/BA, localizada na Av. Maria Quitéria, 1.235, Centro, e em uma unidade móvel posicionada na Av. Presidente Dutra, em frente à concessionária Fiat Jacuípe (sentido Feira-Salvador). A equipe, composta por pelo menos quatro defensores públicos e seis servidores, estará disponível das 9h às 21h, com horário estendido a partir das 14h no dia 1º de maio.
Serviços e Ações
Os serviços oferecidos incluem solicitação de medidas protetivas, regularização de emergências de saúde, transferências hospitalares, acompanhamento de audiências de custódia e impetração de habeas corpus. A DPE/BA também realizará busca ativa em delegacias, centrais de flagrante, hospitais, UPAs e postos de saúde para identificar situações de urgência.
Uma das prioridades deste ano é o combate ao trabalho infantil, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT). “Vamos fiscalizar espaços de acolhimento para filhos de ambulantes, catadores e cordeiros, garantindo sua proteção. Além disso, outdoors e jingles em rádios locais reforçarão a conscientização sobre os direitos das crianças e adolescentes”, destaca Marcelo Rocha, defensor público e coordenador do plantão.
A Defensoria também atuará junto ao MPT, ao Ministério Público Estadual (MPE) e à Prefeitura para fiscalizar as condições de trabalho de catadores de materiais recicláveis, exigindo equipamentos de proteção individual (EPIs), banheiros adequados e remuneração mínima.
Conscientização e Prevenção
Para engajar a população, a DPE/BA distribuirá cartilhas, folders e pulseiras de identificação para crianças e adolescentes, medida que visa prevenir casos de desaparecimento durante a festa. “Nosso objetivo é garantir que a Micareta seja um espaço de alegria, mas também de respeito aos direitos humanos”, afirma Rocha.
Cronograma de Atendimento
- 1º de maio (quinta-feira): 14h às 21h
- 2 de maio (sexta-feira): 9h às 21h
- 3 de maio (sábado): 9h às 21h
- 4 de maio (domingo): 9h às 21h
Com uma atuação integrada e foco na proteção de grupos vulneráveis, a Defensoria Pública reafirma seu compromisso com a promoção da justiça e a segurança durante um dos maiores eventos culturais da Bahia.
