O Governo da Bahia anunciou, por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (3), a concessão de ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 20 e 23 de junho, em virtude dos feriados de Corpus Christi e São João, respectivamente. A medida visa proporcionar maior flexibilidade aos servidores durante o período festivo, mas exige compensação das horas não trabalhadas.
Além do ponto facultativo, o governo estadual antecipará o pagamento de 50% dos salários de junho para os servidores públicos, com depósito previsto para o dia 19. A iniciativa busca oferecer suporte financeiro aos funcionários antes das celebrações juninas, período de grande relevância cultural na Bahia.
Compensação de horas e serviços essenciais
Para compensar os dias de ponto facultativo, o decreto estabelece o acréscimo de uma hora na jornada de trabalho nos dias úteis anteriores e posteriores às datas, cabendo aos dirigentes de órgãos e entidades fiscalizar o cumprimento da medida. A suspensão do expediente, no entanto, não se aplica a serviços essenciais, como saúde, segurança e atendimento emergencial, que seguirão funcionando normalmente.
Ajustes no transporte
O sistema de transporte que atende o Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, também terá seus horários ajustados para adequar-se ao funcionamento das repartições públicas nos dias de ponto facultativo. A medida garante que os servidores tenham acesso facilitado ao local de trabalho durante o período.
A decisão reflete o esforço do governo em equilibrar a valorização das tradições culturais baianas com a manutenção da eficiência administrativa, enquanto reforça o compromisso com o bem-estar dos servidores públicos.
