O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, anunciou nesta terça-feira (6) que o ressarcimento dos valores descontados ilegalmente de aposentados e pensionistas será realizado diretamente nos benefícios mensais, por meio de uma folha suplementar. A medida visa reparar os prejuízos causados por um esquema de fraudes que pode ter afetado cerca de 4,1 milhões de beneficiários, com descontos indevidos em suas folhas de pagamento.
“Nada de PIX, nada de depósito em conta separado ou saques em banco. O ressarcimento será feito na mesma conta onde o beneficiário já recebe seu benefício”, esclareceu Waller em entrevista coletiva. A estratégia, segundo ele, busca simplificar o processo e proteger os aposentados contra novas tentativas de golpes, que já começaram a surgir em meio à divulgação do caso.
Detalhes do esquema e alertas contra fraudes
O escândalo, investigado pela Polícia Federal na operação “Sem Desconto”, revelou a atuação de sindicatos e associações que realizavam cobranças indevidas, muitas vezes sem o consentimento dos beneficiários. Entre as entidades envolvidas está o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT). As fraudes, que geraram prejuízos estimados em bilhões de reais, incluíam descontos para supostos serviços ou mensalidades nunca autorizados.
Waller alertou para o risco de golpes oportunistas, com criminosos se passando por representantes do INSS para oferecer falsos reembolsos. “Não fornecemos informações por telefone ou mensagens, e o ressarcimento não exige qualquer ação do beneficiário. Desconfie de contatos solicitando dados pessoais ou pagamentos”, enfatizou. O INSS reforçou que o processo será automático e não envolve cadastros ou taxas.
Cronograma e impacto
Embora a data exata para o início dos pagamentos ainda não tenha sido definida, o INSS trabalha para agilizar a devolução dos valores. A autarquia está cruzando dados para identificar todos os beneficiários lesados e calcular os montantes a serem restituídos. “Estamos comprometidos em devolver cada centavo aos aposentados e pensionistas o mais rápido possível”, afirmou Waller.
O esquema afetou principalmente idosos, muitos dos quais não perceberam os descontos devido à falta de clareza nas informações fornecidas pelas entidades fraudulentas. O INSS estima que os valores descontados variam de pequenas quantias mensais a centenas de reais por beneficiário, acumulados ao longo de meses ou anos.
Medidas de prevenção e transparência
Para evitar novos casos, o INSS anunciou a revisão de seus procedimentos de autorização de descontos em benefícios, com maior rigor na fiscalização de convênios com associações e sindicatos. A autarquia também lançou uma campanha de conscientização, orientando aposentados a consultar regularmente seus extratos de pagamento no aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
O caso ganhou repercussão política, com a oposição cobrando explicações do governo federal e a demissão do ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, no início de maio. O Planalto, por sua vez, reiterou que os beneficiários serão integralmente ressarcidos e que medidas estão sendo tomadas para punir os responsáveis pelas fraudes.
Orientação aos beneficiários
Os aposentados e pensionistas que suspeitam terem sido vítimas do esquema podem verificar possíveis descontos indevidos acessando o extrato de pagamento no Meu INSS. Caso identifiquem irregularidades, devem registrar reclamação na Ouvidoria do INSS ou buscar apoio em unidades do Procon. O INSS reforça que não é necessário contratar intermediários para garantir o ressarcimento.
A expectativa é que o processo de devolução traga alívio a milhões de brasileiros que dependem dos benefícios para sua subsistência. “É uma questão de justiça. Esses recursos pertencem aos aposentados, e vamos assegurar que eles sejam devolvidos com transparência e segurança”, concluiu Waller.
Para mais informações, os beneficiários podem acessar o site oficial do INSS (www.inss.gov.br) ou ligar para o 135.
