A proposta de reajuste salarial de 5,53% para os servidores públicos municipais de Feira de Santana, encaminhada pelo Executivo à Câmara de Vereadores, gerou intensos debates entre os parlamentares nesta terça-feira (20). O Projeto de Lei, que visa atualizar os vencimentos dos funcionários da prefeitura, foi defendido pelo líder do governo na Casa, José Carneiro Rocha (União Brasil), mas enfrentou críticas contundentes do vereador Silvio Dias (PT), que apontou o percentual como insuficiente para atender às demandas da categoria, especialmente dos professores.
Defesa do governo
José Carneiro, representante da base governista, expressou otimismo quanto à aprovação do projeto, apesar de reconhecer que o índice proposto está abaixo do pleiteado pela categoria da educação. “O reajuste de 5,53% é um avanço, e esperamos que seja aprovado em plenário, mesmo com as divergências”, afirmou. Ele destacou que a proposta busca equilibrar as finanças municipais enquanto valoriza os servidores, mas não detalhou os motivos para o percentual ser inferior às expectativas.
Críticas da oposição
Por outro lado, Silvio Dias questionou a política de reajustes da gestão municipal, argumentando que o percentual de 5,53% não acompanha o índice de 6,27% aplicado ao piso salarial dos professores, conforme determinado pela legislação federal. “Historicamente, Feira de Santana ajustava os salários dos professores com base no piso nacional. Este ano, a prefeitura inova ao propor um aumento menor, o que provoca um achatamento salarial”, criticou. Segundo Dias, a maioria dos professores municipais recebe acima do piso, e um reajuste inferior para esses profissionais reduz seu poder de compra, equiparável gradualmente seus salários ao mínimo legal.
O vereador alertou para as consequências de longo prazo: “Se continuarmos com reajustes desproporcionais, os salários de quem ganha acima do piso serão nivelados por baixo. Para manter o poder aquisitivo, o mesmo índice do piso deve ser aplicado a toda a categoria.” Ele reforçou que a prática atual compromete a valorização dos servidores e pode desmotivar a categoria da educação, essencial para o município.
Contexto e impacto
O projeto de reajuste salarial chega em um momento de pressão por parte dos sindicatos, que cobram melhores condições de trabalho e salários mais condizentes com a inflação e o custo de vida. A proposta de 5,53% está alinhada com índices inflacionários recentes, mas diverge das reivindicações de categorias como a da educação, que esperavam um aumento equiparável ao piso nacional. A ausência de um plano de carreira atualizado e a falta de diálogo com os sindicatos também alimentam as tensões.
A discussão na Câmara reflete um embate maior entre as prioridades orçamentárias do município e as demandas dos servidores. Enquanto o governo municipal defende a responsabilidade fiscal, a oposição argumenta que os recursos disponíveis permitem um reajuste mais robusto. A votação do projeto, prevista para os próximos dias, será decisiva para definir o rumo das negociações e o impacto na relação entre a prefeitura e os funcionários públicos.
O desfecho do debate pode influenciar a mobilização das categorias, que já demonstraram descontentamento em anos anteriores, com protestos e paralisações. A aprovação ou rejeição do projeto também será um termômetro político para a gestão do prefeito Colbert Martins, especialmente em ano pré-eleitoral, com as eleições municipais de 2026 no horizonte.
