Em uma decisão histórica, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou consenso na tarde desta quarta-feira, 26 de março de 2025, ao aceitar por unanimidade a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete envolvidos, tornando-os réus por suposta tentativa de golpe de Estado. O julgamento, que mobilizou a atenção do país, marca um novo capítulo na investigação sobre atos que teriam buscado subverter a ordem democrática.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, conduziu a análise com firmeza, sendo acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux. O colegiado concluiu, após três sessões – duas realizadas na terça-feira, 25, e a derradeira nesta quarta – que há indícios suficientes para o prosseguimento do processo. Com a aceitação da denúncia, os acusados agora responderão formalmente na Suprema Corte, onde serão julgados e poderão ser condenados ou absolvidos.
A denúncia da PGR aponta que Bolsonaro e seus aliados teriam articulado ações para impedir a posse do presidente eleito em 2022, em um plano que envolveria desde a mobilização de militares até a disseminação de desinformação. A decisão do STF reforça a gravidade das acusações e coloca o ex-presidente no centro de um processo que pode redefinir sua trajetória política.
Os réus no banco dos acusados
Além de Jair Bolsonaro, sete figuras de destaque do seu governo e da política nacional foram incluídas na denúncia e agora enfrentam o processo. São eles:
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, apontado como peça-chave nas articulações;
- Walter Braga Netto, general da reserva, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, além de candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), acusado de usar a estrutura da agência em favor do plano;
- Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha, que teria dado suporte às ações investigadas;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, envolvido em episódios que levantaram suspeitas sobre sua conduta;
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), figura influente no entorno de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa, também ligado às supostas movimentações golpistas.
Próximos passos
Com o STF transformando os investigados em réus, o processo entra em uma nova fase. A Corte agora deve aprofundar a análise de provas, ouvir testemunhas e avaliar a responsabilidade de cada acusado. A decisão unânime da Primeira Turma sinaliza a seriedade com que o Judiciário encara as ameaças à democracia, em um momento de polarização política no Brasil.
O julgamento promete manter o país em suspense, enquanto os desdobramentos podem impactar não apenas o futuro jurídico de Bolsonaro e seus aliados, mas também o cenário político nacional nos próximos anos.
