O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o general Walter Braga Netto, o ex-ministro Anderson Torres e outros réus do núcleo principal da ação que investiga a tentativa de golpe de Estado têm até esta quarta-feira (13) para apresentar suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF). Esta é a última etapa processual antes que o relator, ministro Alexandre de Moraes, finalize seu relatório e voto para o julgamento na Primeira Turma, previsto para começar em setembro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), que submeteu suas alegações em 14 de julho, aponta Bolsonaro e sete outros réus como os principais articuladores de um plano golpista iniciado em 2021 e que culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, novas provas reforçam as acusações, embora não haja estimativa de penas. Além de Bolsonaro, Braga Netto e Torres, são réus o deputado Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier, o general Augusto Heleno e o general Paulo Sérgio Nogueira.
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso, apresentou suas alegações em 29 de julho, pedindo absolvição. Sua defesa criticou a PGR, alegando “deslealdade” por não garantir proteção após informações fornecidas em acordo de delação premiada.
O desfecho do caso, que apura a tentativa de subverter as instituições democráticas, é aguardado com grande expectativa, dado seu impacto político e jurídico. O julgamento na Primeira Turma do STF promete ser um marco na responsabilização pelos eventos que abalaram a democracia brasileira.
