A histórica condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe de Estado, decidida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por 4 votos a 1, reverberou na imprensa internacional, destacando a relevância do caso para a democracia brasileira. A decisão, consolidada com o voto da ministra Cármen Lúcia na quinta-feira (11), após cinco dias de julgamento, marca a primeira vez que um ex-presidente do Brasil é condenado por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
O julgamento, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, teve votos favoráveis à condenação também dos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. O único voto divergente foi do ministro Luiz Fux, que defendeu a absolvição de Bolsonaro e da maioria dos réus, exceto Mauro Cid e Walter Braga Netto, condenados apenas por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Além de Bolsonaro, foram condenados Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), general Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil). Os réus foram considerados culpados por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado com violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem, por ser deputado federal, teve as acusações de dano qualificado e deterioração de patrimônio suspensas pela Câmara dos Deputados.
As penas, que podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado, ainda serão definidas na fase de dosimetria, após a conclusão dos votos.
Repercussão Global
A decisão ganhou destaque em veículos internacionais de peso. O The New York Times estampou a notícia em sua página principal: “Maioria dos ministros do STF planeja condenar o ex-presidente brasileiro por tentar se manter no poder.” O britânico The Guardian destacou: “Suprema Corte considera Bolsonaro culpado de conspiração para golpe militar, enfrentando décadas de prisão por tentar se agarrar ao poder após perder as eleições de 2022.”
O francês Le Monde enfatizou o voto decisivo de Cármen Lúcia, descrevendo Bolsonaro como líder de uma “organização criminosa” que conspirou para manter o poder autoritariamente. O The Washington Post e o espanhol El País também deram destaque, com o último chamando a decisão de “um passo transcendental contra a impunidade”. Na Argentina, o Clarín alertou que o ex-presidente pode enfrentar até 40 anos de prisão, enquanto o Página 12, a agência Reuters e o The Wall Street Journal reforçaram a gravidade do caso. No Oriente Médio, a Al-Jazeera também cobriu a condenação, destacando seus impactos.
A repercussão internacional reflete a relevância do julgamento como um marco na defesa da democracia, sinalizando o compromisso do Brasil em combater ameaças ao Estado de Direito.
