O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou sua residência em Brasília na manhã deste domingo (14) para realizar um procedimento médico no Hospital DF Star, escoltado por um comboio da Polícia Federal. A saída, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é destinada ao tratamento de lesões na pele, especificamente “nevo melanocítico do tronco” e “neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido da pele”, conforme relatório médico apresentado à Corte.
A decisão de Moraes determina que Bolsonaro permaneça no hospital apenas pelo tempo necessário ao procedimento, retornando imediatamente à prisão domiciliar. A defesa do ex-presidente deve apresentar, em até 48 horas, um atestado com data e horários do atendimento. A autorização ocorre em meio a restrições rigorosas impostas desde 4 de agosto, quando Moraes decretou a prisão domiciliar por suspeita de descumprimento de medidas cautelares, como o uso de redes sociais por terceiros em nome de Bolsonaro.
Contexto Judicial
Bolsonaro está sob monitoramento por tornozeleira eletrônica, com visitas à sua residência limitadas e carros que entram ou saem revistados pela Polícia Penal do Distrito Federal, que atua sem uniforme ou armas visíveis, conforme determinação judicial. A defesa contesta as acusações, afirmando que o ex-presidente cumpre todas as restrições impostas.
Na última quinta-feira (11), a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por sua participação em uma trama golpista, marcando a primeira condenação de um ex-presidente brasileiro por golpe de Estado. Por 4 votos a 1, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin consideraram Bolsonaro culpado por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. O único voto divergente foi de Luiz Fux. A pena, que prevê regime fechado, ainda está sujeita a recurso.
Investigação Paralela
Bolsonaro também é investigado por supostamente financiar, via Pix, a estadia de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), nos Estados Unidos, onde se encontra desde março, após licença do mandato alegando perseguição política. O inquérito apura a atuação de Eduardo junto ao governo de Donald Trump para promover retaliações contra o governo brasileiro e ministros do STF.
