Com o Dia dos Pais se aproximando, a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana está reforçando a fiscalização no comércio local para coibir práticas abusivas e assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. A operação especial, iniciada nesta semana, já realizou 44 vistorias, resultando em 9 notificações orientativas, e deve ultrapassar 50 estabelecimentos até sua conclusão.
O superintendente do Procon, Maurício Carvalho, destacou o objetivo da ação em proteger os consumidores durante uma das datas mais movimentadas para o varejo. “O Dia dos Pais atrai muitos compradores, e nossa missão é garantir transparência nas relações de consumo. Estamos atentos a preços mal sinalizados, propagandas enganosas e outras práticas que possam prejudicar o consumidor”, afirmou.
A operação conta com o apoio da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Feira de Santana. A advogada Mariana Figueiredo Falcão, integrante da comissão, enfatizou a importância da fiscalização conjunta. “Verificamos se os produtos estão com preços visíveis nas vitrines, se as formas de pagamento estão claras e se o Código de Defesa do Consumidor está disponível nas lojas. Nosso foco é garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados”, declarou.
Canais de denúncia
Os consumidores que identificarem irregularidades podem buscar apoio diretamente na sede do Procon, localizada na Rua Castro Alves, nº 635, Centro, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem intervalo. Além disso, o aplicativo “Procon Feira de Santana” permite registrar reclamações e enviar fotos ou vídeos de possíveis infrações, que são apurados pela equipe de fiscalização.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em promover um comércio justo e transparente, especialmente em datas de grande movimento, como o Dia dos Pais, garantindo que os consumidores de Feira de Santana tenham seus direitos protegidos.
