O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (10) o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão domiciliar para realizar um procedimento dermatológico no Hospital DF Star, em Brasília, no próximo domingo (14). A decisão permite que Bolsonaro, monitorado por tornozeleira eletrônica, seja escoltado pela Polícia Penal do Distrito Federal até o hospital, devendo apresentar um atestado de saúde em até 48 horas após o procedimento.
A autorização atende a um pedido feito por Bolsonaro na segunda-feira (8), acompanhado de um relatório médico que recomenda a intervenção na pele, com alta prevista para o mesmo dia. “Defiro o deslocamento de Jair Messias Bolsonaro, mediante escolta policial, para que o requerente possa realizar o procedimento médico requerido”, determinou Moraes.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, quando Moraes impôs medidas cautelares por suspeita de que o ex-presidente utilizou as redes sociais de seus filhos para burlar a proibição de acessar suas próprias plataformas, inclusive por meio de terceiros. A restrição inclui a proibição de receber visitas em sua residência, exceto em casos autorizados.
Contexto das Investigações
O ex-presidente é investigado em um inquérito que apura a atuação de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover ações de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do STF. Eduardo, que pediu licença do mandato em março e se mudou para os EUA alegando perseguição política, teria recebido recursos via Pix do pai para custear sua estadia no exterior.
Paralelamente, Jair Bolsonaro é réu em uma ação penal no STF relacionada à suposta trama golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. O julgamento desse caso, em curso na Primeira Turma do Supremo, tem conclusão prevista para sexta-feira (12).
